Internacional

A pressão das mulheres abre caminho para a legalização do aborto na Argentina

Com lenços verdes, manifestantes têm se mobilizado e influenciaram aprovação de lei na Câmara do país, nesta quinta; projeto segue ao Senado

Manifestantes comemoram aprovação de lei do aborto em Buenos Aires: mobilização começou em movimento antifeminicídio AFP

Um lenço verde com a frase "educação sexual para decidir, anticoncepcional para não abortar, aborto legal para não morrer" virou acessório comum em mochilas, penteados e jeans de jovens pelas ruas e meios de transporte de Buenos Aires nos últimos meses, no indicativo mais visível do interesse popular pelo debate em torno do projeto de lei de aborto recém-aprovado pela Câmara de Deputados da Argentina.

Na noite de quarta-feira, milhares de pessoas fizeram vigília diante do Congresso a despeito do frio de quase 0ºC para acompanhar as 23 horas de votação, concluídas na manhã desta quinta com 129 votos a favor, 125 contra e uma abstenção, aprovando o texto que despenaliza o aborto até a 14ª semana de gestação.

O projeto agora tramitará no Senado. Se aprovado, a expectativa é de que seja sancionado pelo presidente Mauricio Macri, segundo assessores. Ele defendeu o debate sobre o aborto no discurso de abertura do ano legislativo, em março passado.

A mobilização popular - feminina e jovem, em particular - em torno do tema foi considerada crucial pelos próprios parlamentares.

"Foi (uma pressão) fundamental. E ficou claro que temos de parar de criminalizar as mulheres porque fazem aborto", disse a deputada mais jovem na Câmara argentina, Josefina Mendoza, de 26 anos, que é da base governista e usava um lenço verde no pescoço.

O deputado Daniel Fernando Arroyo, da Frente Renovadora, disse que as jovens passaram a pedir "maior educação sexual e liberdade de decidir sobre seus corpos" e que era necessário ouvi-las.

Horas antes da votação na Câmara, nesta quinta-feira, mais de dez colégios de Buenos Aires foram ocupados por estudantes para manifestar apoio à aprovação da lei.

Com faixas e cartazes verdes - cor escolhida por não representar nenhum partido -, as líderes do protesto argumentavam: "Queremos ter nosso direito de decidir, com liberdade, sobre nossos corpos. Essa é uma dívida da democracia com as mulheres", disse a adolescente Francisca Lavieri, do ensino médio do Colégio Nacional de Buenos Aires.

'Nem uma a menos'

Pela legislação atual, que data de quase um século atrás, o aborto é permitido em casos de estupro ou risco para a vida da mãe. Nos demais casos, a prática é penalizada com até quatro anos de prisão para a mulher e para o médico.

Lenços verdes, de cor apartidária, viraram símbolo do movimento

Lenços verdes, de cor apartidária, viraram símbolo do movimento

Reuters

O tema já era discutido em âmbito parlamentar havia dez anos, e o projeto aprovado nesta quinta havia sido apresentado sete vezes ao Congresso, mas sem nunca ter chegado ao plenário até agora.

Foi a "onda de lenços verdes" pelas ruas do país que deu força para que ele avançasse na pauta legislativa, diz à BBC News Brasil a jornalista argentina Hinde Pomeraniec, uma das ativistas pela aprovação.

A mobilização começou a partir do movimento Nem Uma a Menos (Ni Una a Menos), que protesta desde 2015 contra casos brutais de feminicídios registrados no país (e posteriormente no restante da América Latina), opina a advogada Agustina Ramón Michel, professora da Universidade de Palermo e integrante da Campanha Nacional pelo Aborto Legal.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

"Ser contra o assassinato de mulheres e de transexuais uniu várias mulheres, sem a necessidade de que tivessem uma credencial de feminista", afirma.

"Começamos dizendo chega de feminicídio e depois passamos a dizer que é hora de legalizar o aborto", acrescenta Pomeraniec, uma das fundadoras do Ni Una a Menos.

Debate

País de forte tradição católica e conservadora, a Argentina foi o primeiro país latino-americano a legalizar o casamento homossexual, em 2010 - gerando uma onda de mudança que também favoreceu a aprovação da lei do aborto, segundo observadores.

Mas o projeto de lei causa polêmica e enfrenta também forte oposição de parcela significativa da população.

A vigília de madrugada diante do Congresso, por exemplo, contou também com uma multidão de lenços azuis, que viraram símbolo da campanha contrária à legalização.

A votação dividiu deputados tanto da situação como da oposição, e o debate no Congresso se alongou por dois meses

A votação dividiu deputados tanto da situação como da oposição, e o debate no Congresso se alongou por dois meses

Reuters

"É absurdo e injusto aprovar uma lei que permite a morte de seres humanos que têm de ser respeitados a partir do momento da concepção", criticou no Congresso o deputado Luis Pastori, que votou contra a legislação.

"O bebê gerado tem vida, mas não terá voz para se defender se o aborto for praticado", agregou a deputada Gabriela Burgos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A votação dividiu deputados tanto da situação quanto da oposição, e o debate no Congresso se alongou por dois meses, com apresentações de autoridades da saúde, médicos e sacerdotes, entre outros.

O ministro da Saúde, Adolfo Rubinstein, defendeu a legalização afirmando que "47 mil mulheres deram entrada nos hospitais públicos do país, em 2014, após a realização do aborto em clínicas clandestinas" e que "em 2016 foram registradas 43 mortes maternas por aborto".

Mas um dos casos mais emblemáticos da votação foi o mencionado pela ex-juíza e deputada Alejandra Rodenas. Trata-se da adolescente Julia, de 16 anos, que morreu alguns dias após realizar um aborto numa clínica clandestina.

"Julia passou várias dias com febre alta por causa das complicações do aborto e não teve coragem de dizer a verdade aos pais. A mãe cuidou de Julia como se ela tivesse um resfriado e quando a adolescente foi levada para o hospital, já era tarde e ali ela faleceu", disse Rodena. "Existe uma realidade que já não podemos negar. Esta lei tem que ser pela Julia e pelas várias Julias do país."

BBC BRASIL - 14/06/2018 - 13h05 (Atualizado em 14/06/2018 - 13h05)

BBC Brasil - Todos os direitos reservados - É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC

 

Argentina: Lei do aborto começa a ser votada​

Beatriz Sanz, do R7 - 13/06/2018 - 05h00

Após meses de debate nas ruas e na internet, os deputados argentinos votarão um projeto de lei que prevê a legalização do aborto até 14 semanas de gestação. A votação começa nesta quarta-feira, 13 de junho, mas não tem hora para acabar. A sessão deve durar no mínimo 15 horas e será acompanhada pelo olhar atento dos movimentos de mulheres, que estão organizando uma manifestação gigantesca e uma vigília em frente a Câmara dos Deputados, em Buenos Aires.

O cenário é imprevisível. Os votos contra o projeto estão com uma pequena vantagem, mas ainda há deputados que ocupam posição de destaque porque estão indecisos ou não revelaram seu posicionamento.

Até o momento, apenas um deputado afirmou que vai se abster da votação.

O clima é de tensão absoluta, tanto que o deputado Facundo Garretón, que votará a favor do projeto, chegou a ser ameaçado de morte.

Por outro lado, o deputado socialista Luis Contigiani se rebelou contra a uma bandeira histórica do movimento socialista e anunciou que votará contra a legalização do aborto.

O impacto foi tão negativo para o congressista que ele precisou mudar o nome da sua coalizão local de Partido Socialista para "Frente Progressista Cívico e Social".

Sétima vez do projeto

Esta já é a 7ª vez que o projeto é apresentado, mas é a 1ª que o assunto vai a votação.

A jornalista argentina Belen Spinetta acredita que este avanço se deve ao momento atual e avanço da consciência sobre a situação das mulheres. “A ascensão do movimento feminista é um marco da época, além dos avanços que outros países latino-americanos, como o Uruguai”, destaca.

Segundo pesquisas, a maior parte da população do país aprova o projeto que prevê o aborto legal, seguro e gratuito.

A expectativa de Belen é que o projeto seja aprovado, mas para garantir que isto aconteça, as organizações de mulheres estão empenhadas em fazer pressão nas redes sociais dos candidatos que ainda estão indecisos.

Além disso, a jornalista garante que a estratégia também é ocupar as ruas e mostrar para os parlamentares que chegou a hora de romper “com as ideias patriarcais sobre a maternidade e o direito de decidir sobre nossos próprios corpos”.

Manifestações contra o aborto

A Igreja Católica e outras instituições religiosas estão polarizando a outra ponta do debate. Porém, a mobilização nas ruas da Argentina contra o projeto que legaliza o aborto é menos impactante.

 

Marchas menores com o tema “Vamos salvar as duas vidas” foram organizadas, mas nem foram anunciadas nos maiores veículos do país.

Em um artigo no site norte-americano Infobae, no entanto, a subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável de Mendoza, Victoria Morales Gorleri, defendeu a proibição do aborto.

Gorleri argumenta que as mulheres recorrem à prática quando estão desesperadas e não entendem os riscos do aborto.

A política sugere outros caminhos, como educação sexual e cuidados com a saúde repordutiva de homens e mulheres.

"Não nos condenem a abortar 'com segurança e liberdade', nos condenem a optar por tê-los e sermos capazes de dar comida, escola e saúde a essas crianças", finaliza.

É comum entre os deputados que apoiam o aborto depoimentos como o da deputada María Isabel Guerín: “sou católica, mas minha consciência me diz que devo votar a favor da descriminalização do aborto”, disse ao jornal La Nación.

Jovens ocupam escolas

Já a mobilização em favor do aborto é forte especialmente entre as mulheres mais jovens. Na capital, Buenos Aires, 14 escolas estão ocupadas por estudantes.

A estudante de sociologia da Universidade de Buenos Aires, Malena Calarco, 19 anos destaca que a participação das mulheres mais jovens foi fundamental para que a lei conseguisse ser votada.

"Eu acho que é importante que os 'Pibxs' (jovens) participem, dêem discussões e façam parte da transformação da sociedade, porque elas são o futuro e precisamos de quem sabe quantas discussões a mais para finalmente alcançar a equidade de gênero", disse.

A lei estipula que mulheres com idade entre 13 e 16 anos terão de obter a autorização de um adulto para realizar um aborto.

O campus da universidade de Buenos Aires, uma das mais importantes do país, também foi tomado por manifestações pedindo a aprovação da lei. No entanto, os alunos de cada curso estão decidindo entre si como vão agir.

Todos confirmam que irão participar da vigília no Congresso.

 

Mais de Internacional