Brasil

Toffoli é empossado como novo presidente do STF

Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia e fica no cargo pelos próximos dois anos. Luiz Fux assume a vice-presidência da corte máxima do país

Toffoli (c) cumprimenta Cármen Lúcia (e), observados por Michel Temer (d) / DIDA SAMPAIO - ESTADÃO CONTEÚDO - 13.09.2018

Diego Junqueira, do R7 - 13/09/2018 - 17h41 (Atualizado em 13/09/2018 - 20h54)

O ministro Antonio Dias Toffoli assumiu na tarde desta quinta-feira (13) a Presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), substituindo no cargo a ministra Cármen Lúcia. Na mesma sessão, o ministro Luiz Fux foi empossado como vice-presidente do tribunal.

Aos 50 anos, Toffoli é  o ministro mais jovem a comandar a mais alta corte do país. Pelos próximos dois anos, ele será o responsável por determinar a pauta de julgamentos da corte.

Responsável por discursar em nome dos demais ministros, Luis Roberto Barroso declarou que o Supremo Tribunal Federal assumiu nos últimos anos "um protagonismo que no mundo ideal não deveria ter", em razão de a Constituição brasileira de 1988 delegar ao STF responsabilidades "abrangentes".

— Em todas as democracias, supremas cortes ou tribunais constitucionais têm duas grandes missões: assegurar o respeito às regras do jogo democrático e proteger os direitos fundamentais. A Constituição brasileira acrescentou em larga escala um outro papel, o de funcionar como tribunal criminal de primeiro grau para uma imensa quantidade de autoridades.

A referência é ao foro privilegiado por prerrogativa de função, benefício que favorece autoridades do Congresso e do primeiro escalão do governo federal, mas que foi limitado em julgamento deste ano no Supremo.

Em razão disso, Barroso afirmou que o tribunal ficou "chamuscado" pelas "paixões da política", assumindo uma responsabilidade "que não deveria ter".

— Foram estes os casos que deram superexposição ao tribunal e chamuscou-o com o fogo das paixões da politica. Não foi a defesa da democracia ou dos direitos humanos que colocaram o tribunal na vitrine, e sim essa competência que ele não deveria ter. Com adesão de Toffoli, o Supremo reduziu drasticamente o foro privuilegiado, uma tarefa que ainda precisa ser completada pelo Congresso Nacional.

Segundo Barroso, a política precisa retomar seu "papel central na democracia".

A cerimônia contou com a presença dos 11 ministros da corte, além do presidente Michel Temer, dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Eunício Oliveira (MDB-CE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enre outras autoridades.

Tempestade política

Ainda em seu discurso, Barroso afirmou que o Brasil vive uma "tempestade política, econômica e ética" e que os representantes eleitos têm a missão de realizar uma "reforma política" com três objetivos: baratear o custo das eleições, aumentar a representatividade e facilitar a governabilidade.

O ministro afirmou que o Brasil "vive um momento de refundação" e que "deveria experimentar o sistema distrital misto, no modelo alemão". 

Barroso elogiou também a ministra Cármen Lúcia, que está deixando a presidência da corte e que, em suas palavras, enfrentou com "serenidade" as "tormentas diversas" que o país enfrentou, elvando o Supremo e o Brasil a um "porto seguro".

STF sob Toffoli

Toffoli já agendou os primeiros julgamentos da corte sob sua direção. As primeiras sessões serão nas áreas social e trabalhista. Na próxima quarta (19), o STF irá decidir se é possível que servidor público militar transferido ingresse em universidade pública, na falta de universidade privada que ofereça o mesmo curso. Existem mais de 70 processos sobre o tema em instâncias inferiores.

Em seguida, os ministros vão analisar uma ação da Procuradoria Geral da República contra lei do Amapá que instituiu licença ambiental mais flexível.

Antes mesmo de assumir o mandato, Toffoli prometeu enviar ao Congresso propostas para acabar com feriados exclusivos do judiciário, como, por exemplo, o de 11 de agosto, em que é comemorado a criação dos cursos jurídicos no Brasil e o 1º de novembro, em que se comemora o dia de todos os santos. Ele também estuda acabar com as férias duplas dos ministros.

Quem é Dias Toffoli?

Toffoli está no Supremo desde outubro de 2009, quando entrou para suceder o então ministro Carlos Alberto Menezes.

O novo presidente do Supremo nasceu em 15 de novembro de 1967 e se formou em Direito pela USP (Universidade de São Paulo). Especialista em Direito Eleitoral, foi professor colaborador do curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP.

Ao longo de sua trajetória, atuou como assessor jurídico da Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados de 1995 a 2000.

Entre os anos de 2003 e 2005 atuou como subchefe para assuntos uurídicos da Casa Civil da Presidência da República. De 2007 a 2009 foi Advogado-geral da União.

Toffoli foi indicado por Lula para o cargo de ministro do Supremo. À época, chegou a ser contestado pela falta de títulos acadêmicos, pois não tinha mestrado nem doutorado. Ele também foi questionado por ter apenas 41 anos quando foi indicado.

Ele é vice-presidente do Supremo desde 2016, durante a gestão de Cármen Lúcia.

José Eduardo, irmão de Dias Toffoli, quebra o protocolo durante cerimônia

José Eduardo, irmão de Dias Toffoli, quebra o protocolo durante cerimônia / Dida Sampaio/Estadão Conteúdo - 13.09.2018

Mais de Brasil