Internacional

Senado argentino rejeita lei que tornaria o aborto legal no país

Debate durou 17 horas e acabou nesta madrugada. Projeto agora só poderá ser apreciado pelos senadores daqui pelo menos um ano

Os abortos clandestinos são a principal causa de morte materna há 30 anos na Argentina REUTERS/Marcos Brindicci - 5.8.2018

Após cerca de 17 horas do debate que começou na manhã de quarta-feira, 8 de agosto, o Senado argentino rejeitou, por 38 votos a 31, o projeto de lei que descriminaliza o aborto para qualquer situação até 14 semanas de gestação. 

Com a decisão, o aborto continua sendo crime na Argentina, exceto para os casos de gravidez por estupro e nas ocasiões em que a gestante corre o risco de morrer.

O mesmo projeto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em 13 de junho deste ano, mas precisava do voto favorável de 37 dos 72 senadores.

Vale lembrar que os abortos clandestinos são a principal causa de morte materna há pelo menos 30 anos na Argentina.

A lei tornaria a Argentina o terceiro país da América Latina a legalizar amplamente o aborto, depois do Uruguai e de Cuba.

Argentinos divididos

Desde a noite anterior, manifestantes pró e contra a prática se reuniram na porta do Senado para acompanhar a votação. Os defensores da proposta usaram lenços verdes, enquanto os contrários vestiram lenços azuis.

O clima de divisão esteve presente entre os argentinos nas semanas anteriores à votação. Ativistas religiosos, especialmente em partes rurais do país, pressionaram contra a medida, que foi apoiada por feministas e grupos de direitos humanos estimulados nos últimos anos por esforços para acabar com a violência contra as mulheres.

Mais cedo, o presidente Mauricio Macri escreveu em sua conta no Facebook que, qualquer que fosse o resultado, venceria a democracia. "A importância dessa votação vai muito além da questão específica que ela tenta resolver. Nos coloca como sociedade em um cenário pacífico para promover e realizar mudanças. Mas, além disso, nos obriga como indivíduos a nos comprometermos a aceitar que há outros que pensam de maneira diferente", afirmou o presidente. 

O projeto de lei ainda pode ser apresentado novamente em março de 2019. Muitos apostam que este será um tema central nas eleições argentinas do próximo ano, que devem escolher o próximo presidente do país. 

Felipe Tchilian, do R7 09/08/2018 - 03h08 (Atualizado em 09/08/2018 - 08h53)

Leia mais: Argentina: Debate sobre aborto voltará ao Congresso ainda este mês

Cristina Charão, do R7 09/08/2018 - 14h00 (Atualizado em 09/08/2018 - 14h19)

Manifestações pró legalização do aborto pesam sobre próximos passos do governo

Manifestações pró legalização do aborto pesam sobre próximos passos do governo

Marcos Brindicci / Reuters / 9.8.2018

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A votação no Senado que derrubou o projeto de lei que descriminalizaria o aborto até a 14ª semana de gestação na Argentina não retira o tema nem do cenário político, nem mesmo do Legislativo. Em 21 de agosto, o Executivo apresenta ao Congresso Nacional uma proposta de reforma do Código Penal que deve incluir a proposta de retirar a pena de cadeia para mulheres que decidam pela interrupção da gravidez.

Por um lado, a estratégia do governo faz com que se adiante o debate que só poderia retornar ao Congresso em março do ano que vem. Na Argentina, um projeto de lei não aprovado pode voltar a ser apresentado depois de um ano.

Porém, a proposta de aparente consenso dentro da Casa Rosada é bem mais limitada que o texto vetado durante a madrugada desta quinta-feira (9) pelo Senado.

De acordo com a versão da reforma do Código Penal divulgada pelo jornal Clarín, o aborto seguiria sendo considerado um delito, exceto nos casos de estupro ou de risco de vida para a mãe. Porém, estaria prevista a possibilidade de o juiz decidir pela despenalização da mulher, ou seja, a suspensão da pena de 1 a 3 anos de prisão ou mesmo a não imposição de qualquer penalidade.

A decisão do juiz seria tomada considerando “os motivos que levaram a mulher a cometer o ato e sua natureza, suas atitudes anteriores e as demais circunstâncias que demonstrem a inconveniência de se aplicar pena privativa da liberdade”.

Pressão popular

A intensidade dos movimentos pró descriminalização do aborto e a repercussão internacional, no entanto, podem fazer com que o governo avance um pouco mais e preveja a total despenalização da mulher.

Ainda assim, profissionais de saúde que se envolvam em casos de aborto não autorizado legalmente seguiriam sendo punidos da mesma forma.

Para grupos que defendem a descriminalização, a medida não diminuiria os riscos envolvidos nos abortos clandestinos. As complicações por procedimentos de interrupção da gravidez são a principal causa de morte materna na Argentina.

Governo dividido

O tema divide o governo argentino. A apresentação do projeto de lei ao Congresso Nacional contou com o apoio de Mauricio Macri. Ontem, ele não acompanhou a sessão no Senado.

Logo após a votação, declarou estar “contente por se ter avançado na construção do diálogo e da tolerância”.

Já a vice-presidente, Gabriela Michetti, que também é presidente do Senado, votou contra o projeto, assim como a maioria da bancada do partido governista Cambiemos.

A possibilidade da convocação de um plebiscito, tal como realizado na Irlanda este ano, foi negada pelo chefe de Gabinete da Presidência, Marcos Peña. Ele ainda se pronunciou a favor de avançar com políticas de “prevenção de gravidez não desejadas”.

Mais de Internacional